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Lucas Aires

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

Professor Rafael Siqueira · há 8 anos

Interessante como da noite pro dia a adequação do prenome se transformou em um forma óbvia de lesar a lei penal, de fraude, de abrir caminho para "homens no banheiro feminino!". É patético como o preconceito vem travestido de argumentos "inteligentes" e vazios. Não, ninguém vai mudar o nome e enfrentar toda a burocracia e despesas (pq esse é um procedimento caro e burocrático) simplesmente para frequentar o banheiro feminino. Não sexualizem o tema para negar um direito, isso é nojento. Comparar adequação de prenome e sexualidade com divórcio e mudança de nome derivada não é a mesma coisa. Impressionante como um direito alheio conquistado com séculos de atraso incomoda gente que não é nem beneficiada nem prejudica por ele.

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Comentário · há 9 anos

Proibir gays de doar sangue restringe direitos fundamentais, diz Barroso

Douglas Barreto · há 9 anos

É inconstitucional essa restrição, sem dúvidas. Tem que coletar o sangue de todos os homens, testá-los e descartar os impróprios, sem diferenciação de condição sexual, é sangue, todo mundo é igual, tanto os que doam quanto os que precisam. Não existe sangue hétero ou gay, é tudo sangue. Um gay pode omitir sua sexualidade e doar, o que já fazem aos milhares. O que se propõe é que seja regularizada a inconstitucionalidade na diferenciação do tratamento dos doadores. O que passa disso é ódio gratuito de gente que só tem ódio a oferecer.

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Comentário · há 9 anos

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Petra & Weid Advogados Associados · há 9 anos

Tanto ódio contra um tema que em nada afeta a vida de ninguém. Não tem a mínima importância se Maria agora quer ser tratado como João e se identifica com o sexo masculino. CPF é o mesmo, pros cadastros púbicos também haverá essa alteração, isso não zera o histórico de ninguém. Pro direito pouco importa nome e gênero, embora gere outras discussões jurídicas mais importantes do que esse conservadorismo ultrapassado que só se interessa em fiscalizar o ... alheio.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

STJ decide que transexuais podem alterar registro civil sem realizar cirurgia

Petra & Weid Advogados Associados · há 9 anos

Até houve criatividade na resposta. Mas a realidade é que um estuprador nao precisa passar meses se sujeitando a um processo para trocar seu nome pra entrar num banheiro. Até porque ninguém mostra RG pra entrar em banheiro. Parabéns ao STJ, uma decisão tão simples que deveria ter sido tomada há tanto tempo, e teria evitado tanto constrangimento, tanta dor, e tantos suicídios provocados por uma mentalidade humana injusta, que preza os interesses de uma maioria, sem querer considerar que minorias são seres com os mesmos direitos de igualdade, em um mundo que ainda não foi criado.

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Notícia · há 12 anos

Criança terá duas mães e um pai em seu registro

Criança terá duas mães e um pai em seu registro

Uma criança da comarca de Nova Lima terá em seu registro o nome de duas mães e de um pai. Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos. A decisão foi possível a partir da...

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Franklin Soares

Comentário · há 12 anos

Liberdade religiosa: Patologia?

Maressa Soares Monteiro · há 12 anos

As contribuições mais notórias da bancada evangélica são a homofobia e a tentativa de afastar os homossexuais dos direitos civis. Além disso, são responsáveis pela tentativa de catequização do Brasil à força, com iniciativas de fazer da Bíblia um livro de leitura obrigatória em certas localidades (como é o caso de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza). Outros projetos similares existem em Manaus, São Gonçalo e Rio de Janeiro.

Será que um cidadão que não professa a fé cristã será obrigado a passar por esse constrangimento para fazer valer a lei da bancada evangélica? Será que estamos voltando à época onde as outras religiões eram perseguidas aqui no Brasil?

O cristianismo é importante como religião, mas será que SOMENTE ele é importante? Não seriam importantes todas as outras religiões?

Leonardo Boff desrespeitou os evangélicos, sim, mas o fez por consequência da falta de respeito que alguns deles estão cometendo com as outras religiões.

Reflitam.

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